Rider de Brito define calendário de correições

EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda

A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a substituição do PIS e da COFINS pela CBS. Entender como a EFD-Contribuições funcionará na transição é essencial para evitar riscos fiscais e preservar créditos acumulados.

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP

Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente

Recurso Especial não reconhecido.

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.

Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.

Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor

Cumprimento de Sentença.

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.

Ação Indenizatória. Contrato de Franquia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.